Conduta íntegra
Além do respeito à legislação, o exercício da função de servidor público requer uma conduta íntegra por parte de seus ocupantes, o que além de representar um dever individual de conduta, também representa um dever coletivo de agir em prol do bem comum.
A conduta íntegra é uma conduta orientada pelos princípios e valores que regem o serviço público. Significa desempenhar sua função com inteireza moral, retidão, honra e honestidade em suas ações, atividades e comportamentos. A conduta íntegra reforça a confiança da sociedade no serviço público.
Mas se as nossas condutas já estão em conformidade com a lei, por que então devemos agir de forma íntegra? A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que a integridade está além da ética e da lei. Além disso, sem uma conduta íntegra não se alcança a finalidade principal que é ser um servidor público.
Nesse sentido, a CGU destaca que o servidor íntegro é aquele que:
- Age com dignidade e honestidade;
- Tem a qualidade ou estado de que é completo e inteiro;
- Não sofre influências e/ou impactos em seus valores de integridade e que não se desvia dos seus objetivos essenciais;
- Tem a integridade por convicção, com condutas aceitas baseadas em valores e princípios ou em normas preestabelecidas;
- É correto, imparcial, movido pelos objetivos finais do seu trabalho;
- Tem confiança em sua conduta, que gera confiança ao cidadão.
Como consequência da conduta íntegra, seja como cidadão seja como servidores públicos, a CGU explica que essa conduta possibilita:
- Ser uma pessoa de confiança para si e para os outros, pois, saberão que não tomará decisões ou atalhos desonestos, incorretos ou desleais;
- Ficar com a consciência tranquila e limpa, sabendo que sua conduta não prejudicou ninguém, nem trará danos a si mesmo nem ao coletivo;
- Atrair pessoas, por sua empatia e honradez, diante de suas qualidades pessoais;
- Alcançar objetivos e metas, profissionais e pessoais, de modo mais rápido e seguro;
- Ter reconhecida sua reputação pessoal e funcional, contribuindo para o seu desempenho profissional e histórico laboral;
- Excluir qualquer ameaça de sanção administrativa, disciplinar, civil ou penal.
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a confiança da sociedade é uma das bases mais importantes sobre a qual a legitimidade e a sustentabilidade de um sistema democrático são construídas. Ela é fundamental para garantir o cumprimento da lei em geral e, especialmente, dos sistemas normativos.
A OCDE entende que a integridade implica que os responsáveis pela gestão dos assuntos públicos não só cumpram o mínimo exigido por lei, mas também pautem o seu comportamento de acordo com valores bem definidos e comuns a toda a administração, com o objetivo de dar sempre prioridade ao interesse público sobre o privado.
Todo servidor público, envolvido na construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária, deve assumir uma conduta íntegra em sua atuação laboral que permita fortalecer e reafirmar os valores humanos, desempenhando funções públicas de forma eficiente e de acordo com valores e princípios.
Por isso, é fundamental fortalecer o exercício do serviço público, por meio de comportamentos íntegros, a fim de enaltecer seus valores, gerando um ambiente de trabalho e interpessoal saudável, mais confiante e que se reflita no serviço prestado à sociedade.
A Unidade de Gestão da Integridade convida todos para conhecerem o material disponibilizado pela CGU sobre o assunto, assim como para conhecerem a Gestão de Integridade da UFSC.