Conduta íntegra

Além do respeito à legislação, o exercício da função de servidor público requer uma conduta íntegra por parte de seus ocupantes, o que além de representar um dever individual de conduta, também representa um dever coletivo de agir em prol do bem comum. 

A conduta íntegra é uma conduta orientada pelos princípios e valores que regem o serviço público. Significa desempenhar sua função com inteireza moral, retidão, honra e honestidade em suas ações, atividades e comportamentos. A conduta íntegra reforça a confiança da sociedade no serviço público.

Mas se as nossas condutas já estão em conformidade com a lei, por que então devemos agir de forma íntegra? A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que a integridade está além da ética e da lei. Além disso, sem uma conduta íntegra não se alcança a finalidade principal que é ser um servidor público.

Nesse sentido, a CGU destaca que o servidor íntegro é aquele que:

  • Age com dignidade e honestidade;
  • Tem a qualidade ou estado de que é completo e inteiro;
  • Não sofre influências e/ou impactos em seus valores de integridade e que não se desvia dos seus objetivos essenciais;
  • Tem a integridade por convicção, com condutas aceitas baseadas em valores e princípios ou em normas preestabelecidas;
  • É correto, imparcial, movido pelos objetivos finais do seu trabalho;
  • Tem confiança em sua conduta, que gera confiança ao cidadão.

Como consequência da conduta íntegra, seja como cidadão seja como servidores públicos, a CGU explica que essa conduta possibilita:

  • Ser uma pessoa de confiança para si e para os outros, pois, saberão que não tomará decisões ou atalhos desonestos, incorretos ou desleais;
  • Ficar com a consciência tranquila e limpa, sabendo que sua conduta não prejudicou ninguém, nem trará danos a si mesmo nem ao coletivo;
  • Atrair pessoas, por sua empatia e honradez, diante de suas qualidades pessoais;
  • Alcançar objetivos e metas, profissionais e pessoais, de modo mais rápido e seguro;
  • Ter reconhecida sua reputação pessoal e funcional, contribuindo para o seu desempenho profissional e histórico laboral;
  • Excluir qualquer ameaça de sanção administrativa, disciplinar, civil ou penal.

Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a confiança da sociedade é uma das bases mais importantes sobre a qual a legitimidade e a sustentabilidade de um sistema democrático são construídas. Ela é  fundamental para garantir o cumprimento da lei em geral e, especialmente, dos sistemas normativos.

A OCDE entende que a integridade implica que os responsáveis ​​pela gestão dos assuntos públicos não só cumpram o mínimo exigido por lei, mas também pautem o seu comportamento de acordo com valores bem definidos e comuns a toda a administração, com o objetivo de dar sempre prioridade ao interesse público sobre o privado.

Todo servidor público, envolvido na construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária, deve assumir uma conduta íntegra em sua atuação laboral que permita fortalecer e reafirmar os valores humanos, desempenhando funções públicas de forma eficiente e de acordo com valores e princípios.

Por isso, é fundamental fortalecer o exercício do serviço público, por meio de comportamentos íntegros, a fim de enaltecer seus valores, gerando um ambiente de trabalho e interpessoal saudável, mais confiante e que se reflita no serviço prestado à sociedade.

A Unidade de Gestão da Integridade convida todos para conhecerem o material disponibilizado pela CGU sobre o assunto, assim como para conhecerem a Gestão de Integridade da UFSC.

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